Apresentação da Emenda de Redação em Plenário n. 3 PLEN, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS).
| ERD 3 => PL 1561/2020 | ||||||||||||||||||||
| Emenda de Redação em Plenário | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 1561/2020 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Giovani Cherini - PL/RS | 23/06/2022 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Institui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), enquanto durarem os efeitos do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto-Legislativo nº 6, de 2020. | ||||||||||||||||||||
| Nova redação da Ementa | ||||||||||||||||||||
| NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 23/06/2022 | Plenário (PLEN) Apresentação da Emenda de Redação em Plenário n. 3 PLEN, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS). |
|||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 23/06/2022 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Redação em Plenário n. 3 PLEN, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS). | |||||||||||||||||||
| 27/06/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||
| • | Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. | |||||||||||||||||||
| 30/08/2022 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||
| • | Deferido o REQ 1354/2022, nos termos do seguinte despacho: "Defiro a retirada das Emendas de Redação n. 1 e n. 3 apresentadas ao Projeto de Lei n. 1.561/2020, nos termos do artigo n. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Pubique-se." | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 1354/2022, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Requer a retirada da emenda de redação de nº 01 e nº 03 apresentada ao Projeto de Lei de nº 1561 de 2020". | |||||||||||||||||||