ERD 2 => PL 1561/2020

Emenda de Redação em Plenário

Acessória de:

PL 1561/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Giovani Cherini - PL/RS

23/06/2022

Ementa

Institui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), enquanto durarem os efeitos do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto-Legislativo nº 6, de 2020.

Nova redação da Ementa

NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/06/2022

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Redação em Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/06/2022

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Redação em Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS).

27/06/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.