REQ 1/2022 PEC01122

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 11/2022 (Fase 1 - CD)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tiago Mitraud - NOVO/MG

27/06/2022

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir o impacto orçamentário da Proposta de Emenda à Constituição nº 11 de 2022 que "Institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira", com os convidados: Representante da Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP); Representante da Federação Brasileira de Hospitais (FBH); Representante da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde); Representante da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB); Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS); Representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM); e Representante da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/10/2022

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022 (Fase 1), do Senado Federal, que "institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira" (PEC01122)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/06/2022

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento n. 1/2022, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o impacto orçamentário da Proposta de Emenda à Constituição nº 11 de 2022 que 'Institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira', com os convidados: Representante da Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP); Representante da Federação Brasileira de Hospitais (FBH); Representante da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde); Representante da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB); Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS); Representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM); e Representante da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP)".

29/06/2022

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud, a favor, e Carla Dickson, contra. Manifestaram-se também os Deputados Ruy Carneiro, Alice Portugal, Valtenir Pereira, Fábio Henrique, Pompeo de Mattos, Túlio Gadêlha, Benedita da Silva, Jandira Feghali, Lídice da Mata, Mauro Nazif, Chico D'Angelo e Carmen Zanotto.

•

Iniciada a Votação

•

Rejeitado o requerimento contra o voto do Dep.Tiago Mitraud.

04/10/2022

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Arquivado.