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VTS 1 CE => PL 2725/2015
Voto em Separado
Acessória de:
PL 2725/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ivan Valente - PSOL/SP, Glauber Braga - PSOL/RJ 24/06/2022
Ementa
“Dispõe sobre a utilização dos dividendos e do superávit financeiro de fundos e de entidades da Administração Pública Federal indireta para a implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial previsto na Lei nª 13005 de 2014.”
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
24/06/2022 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CE, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL/SP) e Glauber Braga PSOL.
Tramitação
Data Andamento
24/06/2022 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CE, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL/SP) e Glauber Braga PSOL.