REQ 49/2022 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Charlles Evangelista - PP/MG

24/06/2022

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito do uso múltiplo das águas de Furnas e Peixoto, bem como a revisão das outorgas e possível Plano de Recuperação dos Lagos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/06/2022

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento n. 49/2022, pelo Deputado Charlles Evangelista (PP/MG), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito do uso múltiplo das águas de Furnas e Peixoto, bem como a revisão das outorgas e possível Plano de Recuperação dos Lagos".

29/06/2022

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Aditado para inclusão de representante da ARSESP, por sugestão do Deputado Carlos Zarattini.

31/01/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.