REQ 46/2022 CAPADR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Padre João - PT/MG

23/06/2022

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a construção da Política Nacional de Alimentação Escolar

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivada por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/06/2022

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento n. 46/2022, pelo Deputado Padre João (PT/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a construção da Política Nacional de Alimentação Escolar".

29/06/2022

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado com a inclusão do Observatório da Alimentação Escolar - ÓAÊ.

31/01/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Arquivada por Ato do Presidente.