REQ 46/2022 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodrigo Agostinho - PSB/SP

23/06/2022

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a CME, para discussão do tema: “A definição de diretrizes para a valoração dos custos e dos benefícios da microgeração e minigeração distribuída, conforme o Marco Legal da Geração Distribuída (Lei Nº 14.300/2022), pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/01/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/06/2022

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento n. 46/2022, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a CME, para discussão do tema: “A definição de diretrizes para a valoração dos custos e dos benefícios da microgeração e minigeração distribuída, conforme o Marco Legal da Geração Distribuída (Lei Nº 14.300/2022), pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)”".

29/06/2022

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Aprovado com a solicitação do autor para redução posterior do número de convidados.

27/01/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados