Apresentação do Substitutivo n. 2 CPD, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO).
| SBT 2 CPD => PL 4856/2020 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4856/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Professora Dorinha Seabra Rezende - UNIÃO/TO | 23/06/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Acrescenta parágrafo único ao art. 59 de Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a educação especial para o trabalho | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 23/06/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Apresentação do Substitutivo n. 2 CPD, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 23/06/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo n. 2 CPD, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO). | |||||||||||||||