Arquivada
| REQ 86/2022 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Elias Vaz - PSB/GO | 22/06/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar o reajuste nos valores das bandeiras tarifárias autorizado pela ANEEL. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/02/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/06/2022 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 86/2022, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO), que "Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar o reajuste nos valores das bandeiras tarifárias autorizado pela ANEEL". | ||||||||||||||||||||
| 29/06/2022 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação o deputado Elias Vaz | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 30/06/2022 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Solicitação encaminhada ao TCU por meio do ofício nº 156/2022- CFFC | ||||||||||||||||||||
| 15/08/2022 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso n. 935-GP/TCU informando que a solicitação foi autuada como processo TC-013.302/2022-1 | ||||||||||||||||||||
| 10/02/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o aviso nº 98/2023 que encaminha cópia do Acórdão nº 89/2023 (acompanhado dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, bem como a instrução da unidade técnica), referente ao requerimento nº 86, de 2022, de autoria do Deputado Federal Elias Vaz. A Solicitação em tela foi considerada integralmente atendida. TC-013.302/2022-1. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||