REQ 19/2022 CMULHER

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

MPV 1116/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Celina Leão - PP/DF

22/06/2022

Ementa

Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/06/2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/06/2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do Requerimento n. 19/2022, pela Deputada Celina Leão (PP/DF), que "Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943".

29/06/2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:30 Reunião

•

Aprovado.

23/08/2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Audiência pública realizada em 07/07/2022.

•

Arquivada