REQ 115/2022 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3364/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorge Solla - PT/BA

22/06/2022

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.364, de 2019, que “regulamenta a Terapia Ocupacional e dá outras providências”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/06/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 115/2022, pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.364, de 2019, que “regulamenta a Terapia Ocupacional e dá outras providências”".

29/06/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, com subscrição dos Deputados Alexandre Padilha, Benedita da Silva e Lídice da Mata.

31/01/2023

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.