Imprimir

PL 1736/2022
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 6898/2017
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Hildo Rocha - MDB/MA 22/06/2022
Ementa
Estabelece a adoção de ações públicas e privadas para prevenir e reduzir o desperdício de alimentos, com o objetivo explícito de contribuir para o desenvolvimento sustentável nos campos social, ambiental e econômico.
Indexação
Adoção, ação governamental, política pública, setor privado, atuação, prevenção, redução, desperdício de alimentos, contribuição, desenvolvimento sustentável. _Finalidade, direito à alimentação, garantia, segurança alimentar e nutricional, população. Providências, destinação, recursos, concessão, incentivo, estímulo, doação, alimento, doador.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
27/06/2022 Apense-se à(ao) PL-6898/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/06/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1736/2022, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Estabelece a adoção de ações públicas e privadas para prevenir e reduzir o desperdício de alimentos, com o objetivo explícito de contribuir para o desenvolvimento sustentável nos campos social, ambiental e econômico.   ".
27/06/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-6898/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
27/06/2022 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT.
27/06/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/06/2022 PAG 121
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1736/2022    Histórico de Despachos
Data Despacho
27/06/2022 Apense-se à(ao) PL-6898/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)