REQ 112/2022 CSSF

Requerimento

Situação:

Transformado na INC 1469/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alexandre Padilha - PT/SP

21/06/2022

Ementa

Indica ao Ministro de Estado da Saúde, a necessidade de assegurar as estruturas de Coordenação das Políticas de Saúde e de Atenção à Pessoa com Deficiência na estrutura organizacional do Ministério da Saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada pelo atendimento do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/06/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 112/2022, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP), que "Indica ao Ministro de Estado da Saúde, a necessidade de assegurar as estruturas de Coordenação das Políticas de Saúde e de Atenção à Pessoa com Deficiência na estrutura organizacional do Ministério da Saúde".

29/06/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, com subscrição das Deputadas Benedita da Silva e Jandira Feghali.

30/06/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da Indicação n. 1469/2022, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que "Indica ao Ministro de Estado da Saúde a necessidade de assegurar as estruturas de Coordenação das Políticas de Saúde e de Atenção à Pessoa com Deficiência no desenho organizacional do Ministério da Saúde".

31/01/2023

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada pelo atendimento do objeto.