Arquivada com origem do(a) INC 1467/2022
| REQ 25/2022 CPD | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Transformado na INC 1467/2022 | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Alexandre Padilha - PT/SP | 21/06/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer o envio de Indicação ao Ministro de Estado da Saúde sobre a necessidade da manutenção da estrutura de Coordenação da Política Atenção à Pessoa com Deficiência na estrutura organizacional do Ministério da Saúde | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 18/01/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Arquivada com origem do(a) INC 1467/2022 |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 21/06/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 25/2022, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP), que "Requer o envio de Indicação ao Ministro de Estado da Saúde sobre a necessidade da manutenção da estrutura de Coordenação da Política Atenção à Pessoa com Deficiência na estrutura organizacional do Ministério da Saúde". | ||||||||||||||||||||
| 28/06/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 15:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Usou da palavra o autor do Requerimento, Dep. Alexandre Padilha. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 30/06/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Indicação n. 1467/2022, pela Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que " Requer o envio de Indicação ao Ministro de Estado da Saúde sobre a necessidade da manutenção da estrutura de Coordenação da Política Atenção à Pessoa com Deficiência na estrutura organizacional do Ministério da Saúde". | ||||||||||||||||||||
| 18/01/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada com origem do(a) INC 1467/2022 | ||||||||||||||||||||
| 29/01/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Resposta do Ministério da Saúde à Indicação - INC 1467/2022. | ||||||||||||||||||||