Apresentação da Subemenda Adotada pela Comissão n. 2 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.
| SBE-A 2 CSSF => PL 876/2021 | ||||||||||||||||
| Subemenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 876/2021 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Seguridade Social e Família | 22/06/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para dispor sobre a instituição do Programa Criança Feliz. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 22/06/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Apresentação da Subemenda Adotada pela Comissão n. 2 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 22/06/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Subemenda Adotada pela Comissão n. 2 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família. | |||||||||||||||