REQ 1077/2022

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 1501/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Natália Bonavides - PT/RN, Marcon - PT/RS, Camilo Capiberibe - PSB/AP, João Daniel - PT/SE, Reginaldo Lopes - PT/MG, Alice Portugal - PCdoB/BA, Jandira Feghali - PCdoB/RJ, Frei Anastacio Ribeiro - PT/PB, Professora Rosa Neide - PT/MT, Professora Marcivania - PCdoB/AP, Nilto Tatto - PT/SP, Rogério Correia - PT/MG, Leonardo Monteiro - PT/MG, Luizianne Lins - PT/CE, Leo de Brito - PT/AC, Célio Moura - PT/TO, Vicentinho - PT/SP, Paulo Guedes - PT/MG, Waldenor Pereira - PT/BA, José Ricardo - PT/AM e outros

21/06/2022

Ementa

Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 1501, de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de análise, decretação e efetivação de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que acarretem desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, a serem observados após 30 de junho de 2022, e altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

28/06/2022

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/06/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/06/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 1077/2022, pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN) e outros, que "Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 1501, de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de análise, decretação e efetivação de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que acarretem desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, a serem observados após 30 de junho de 2022, e altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017".

28/06/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Defiro. Publique-se.

28/06/2022

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 29/06/2022

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 1077/2022 Histórico de Despachos

Data

Despacho

28/06/2022

Defiro. Publique-se.