Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CME, pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO-RN).
| EMR 1 CME => PL 4486/2021 | ||||||||||||||||
| Emenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4486/2021 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Benes Leocádio - UNIÃO/RN | 21/06/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Cria o Programa Água Boa, medida de combate à seca, destinado à implantação de soluções urbanas e rurais individuais, locais, comunitárias, de agricultura familiar e comunidades quilombolas remanescentes, de captação de águas do subsolo e do lençol freático e sua dessalinização para consumo humano e animal. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 21/06/2022 | Comissão de Minas e Energia (CME) Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CME, pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO-RN). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 21/06/2022 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CME, pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO-RN). | |||||||||||||||