SBT 1 CSSF => PLP 102/2020

Substitutivo

Acessória de:

PLP 102/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aline Gurgel - REPUBLIC/AP

21/06/2022

Ementa

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 2020

Institui empréstimo compulsório sobre saldos financeiros dos fundos públicos federais para aplicações em programas de saúde, assistência social e de manutenção e geração de emprego e renda em decorrência da pandemia de COVID-19.
Autores: Deputados RENILDO CALHEIROS, JANDIRA FEGHALI E PERPÉTUA ALMEIDA, ALICE PORTUGAL, PROFESSORA MARCIVÂNIA, DANIEL ALMEIDA E MÁRCIO JERRY
Relatora: Deputada ALINE GURGEL

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/06/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CSSF, pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC-AP).

Tramitação

Data

Andamento

21/06/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação do Substitutivo n. 1 CSSF, pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC-AP).