Arquivada.
| REQ 9/2022 CEXJAVAR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Joenia Wapichana - REDE/RR | 21/06/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requeremos, nos termos regimentais, providências dessa Comissão no sentido de solicitar providências juntos aos órgãos para garantir a imediata proteção e segurança aos vigilantes indígenas que compõem a Equipe de Vigilância da Univaja e aos coordenadores da Univaja, principalmente os Paulo Marubo, Eliésio Marubo, Eriberto Marubo e Beto Marubo, bem como aos colaboradores da Equipe de Vigilância da Univaja (EVU), entre eles Orlando Possuelo e vulgo Tataco, além dos servidores da Coordenação Regional Vale do Javari e da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari, que atuam na Terra Indígena Vale do Javari. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas (CEXJAVAR) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 21/06/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 9/2022, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR), que "Requeremos, nos termos regimentais, providências dessa Comissão no sentido de solicitar providências juntos aos órgãos para garantir a imediata proteção e segurança aos vigilantes indígenas que compõem a Equipe de Vigilância da Univaja e aos coordenadores da Univaja, principalmente os Paulo Marubo, Eliésio Marubo, Eriberto Marubo e Beto Marubo, bem como aos colaboradores da Equipe de Vigilância da Univaja (EVU), entre eles Orlando Possuelo e vulgo Tataco, além dos servidores da Coordenação Regional Vale do Javari e da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari, que atuam na Terra Indígena Vale do Javari". | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Inclusão de Matéria para Apreciação Imediata na Comissão n. 10/2022, pelas Deputadaas Joenia Wapichana (REDE-RR) e outros, que: "Requerimento para inclusão de matéria extrapauta para apreciação imediata do Requerimento nº 09/2022 da Comissão". | ||||||||||||||||||||
| 21/06/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 23/06/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências | ||||||||||||||||||||
| • | Ofício nº 1/2022-Coord. que atende ao pleito que foi aprovado pelo Colegiado da Comissão em sede do Requerimento nº 09/2022, de autoria da Dep. Joenia Wapichana. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||