| REQ 9/2022 CEXJAVAR | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Joenia Wapichana - REDE/RR | 21/06/2022 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requeremos, nos termos regimentais, providências dessa Comissão no sentido de solicitar providências juntos aos órgãos para garantir a imediata proteção e segurança aos vigilantes indígenas que compõem a Equipe de Vigilância da Univaja e aos coordenadores da Univaja, principalmente os Paulo Marubo, Eliésio Marubo, Eriberto Marubo e Beto Marubo, bem como aos colaboradores da Equipe de Vigilância da Univaja (EVU), entre eles Orlando Possuelo e vulgo Tataco, além dos servidores da Coordenação Regional Vale do Javari e da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari, que atuam na Terra Indígena Vale do Javari. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas (CEXJAVAR) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 21/06/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 9/2022, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR), que "Requeremos, nos termos regimentais, providências dessa Comissão no sentido de solicitar providências juntos aos órgãos para garantir a imediata proteção e segurança aos vigilantes indígenas que compõem a Equipe de Vigilância da Univaja e aos coordenadores da Univaja, principalmente os Paulo Marubo, Eliésio Marubo, Eriberto Marubo e Beto Marubo, bem como aos colaboradores da Equipe de Vigilância da Univaja (EVU), entre eles Orlando Possuelo e vulgo Tataco, além dos servidores da Coordenação Regional Vale do Javari e da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari, que atuam na Terra Indígena Vale do Javari". | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Inclusão de Matéria para Apreciação Imediata na Comissão n. 10/2022, pelas Deputadaas Joenia Wapichana (REDE-RR) e outros, que: "Requerimento para inclusão de matéria extrapauta para apreciação imediata do Requerimento nº 09/2022 da Comissão". | |||||||||||||||||||||||||||
| 21/06/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||||||||
| 23/06/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Ofício nº 1/2022-Coord. que atende ao pleito que foi aprovado pelo Colegiado da Comissão em sede do Requerimento nº 09/2022, de autoria da Dep. Joenia Wapichana. | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 9/2022 CEXJAVAR Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Acompanhar Investigação Região Vale do Javari-AM (CEXJAVAR) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| OF 1/2022 CEXJAVAR | Ofício | 23/06/2022 | José Ricardo | Ofício nº 01/2022-Coord., de 22 de junho de 2022, enviado ao Ministério da Justiça e de Segurança Pública. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 10/2022 CEXJAVAR | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão | 21/06/2022 | Joenia Wapichana | Requerimento para inclusão de matéria extrapauta para apreciação imediata do Requerimento nº 09/2022 da Comissão. | ||||||||||||||||||||||||