Imprimir

SLD 14/2022 CINDRA
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Daniel - PT/SE 21/06/2022
Ementa
Ressalvar do Contingenciamento a Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/06/2022 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Aprovada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/06/2022 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Apresentação da Sugestão de Emenda à LDO - Comissões n. 14/2022, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Ressalvar do Contingenciamento a Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados".
21/06/2022 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Aprovada.