SLD 4/2022 CMADS

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Túlio Gadêlha - REDE/PE

21/06/2022

Ementa

Requer a Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas (Programa: 0617; Ação 20UF; 2039 - Terra indígena atendida; Meta: 100) Dep. Tulio Gadelha

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/06/2022

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Prejudicada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/06/2022

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação da Sugestão de Emenda à LDO - Comissões n. 4/2022, pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE-PE), que: "Requer a Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas (Programa: 0617; Ação 20UF; 2039 - Terra indígena atendida; Meta: 100) Dep. Tulio Gadelha
".

21/06/2022

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00

•

Prejudicada.