MSC 313/2022

Mensagem de Restituição de Autógrafos

Situação:

Tramitação Finalizada

Origem:

OF 313/2022

Acessória de:

PL 543/2022 (Nº Anterior: PLS 315/2018)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

20/06/2022

Ementa

Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que "Denomina Engenheiro Manoel dos Passos Barros o viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a BR-262, no Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo" restitue para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 14.373, de 15 de junho de 2022.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/06/2022

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 313/2022, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que 'Denomina Engenheiro Manoel dos Passos Barros o viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a BR-262, no Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo' restitue para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 14.373, de 15 de junho de 2022".