Aprovada.
| SLD 9/2022 CCJC | |||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda à LDO - Comissões | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Tabata Amaral - PSB/SP | 20/06/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Anexo de Margem Expansão das DOCC - Reserva de saldo da margem para compensação orçamentária e financeira de projeto de lei. Emenda Aditiva. Adição: Depois. Referência: Anexo IV.12. Texto proposto: Inserir, no quadro denominado “MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO – DOCC”, no demonstrativo do ‘Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)”, após o item “Crescimento vegetativo dos gastos sociais” e seus subitens, um novo item com a redação a seguir, com a consequente redução, no mesmo montante, do saldo apresentado no item “Margem Líquida de Expansão de DOCC (V)”: | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Aprovada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão de Emenda à LDO - Comissões n. 9/2022, pela Deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que: "Anexo de Margem Expansão das DOCC - Reserva de saldo da margem para compensação orçamentária e financeira de projeto de lei. Emenda Aditiva. Adição: Depois. Referência: Anexo IV.12. Texto proposto: Inserir, no quadro denominado “MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO – DOCC”, no demonstrativo do ‘Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)”, após o item “Crescimento vegetativo dos gastos sociais” e seus subitens, um novo item com a redação a seguir, com a consequente redução, no mesmo montante, do saldo apresentado no item “Margem Líquida de Expansão de DOCC (V)”:". | ||||||||||||||||||||
| 21/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovada. | ||||||||||||||||||||