| REQ 110/2022 CSSF | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Paula Belmonte - CIDADANIA/DF | 20/06/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de Subcomissão Especial destinada a discutir a lista taxativa de procedimentos de cobertura obrigatória para os planos de saúde, instituída pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e os impactos na iminência da interrupção de tratamento aos pacientes, principalmente crianças, pessoas com deficiência e idosos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 29/06/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Subscrito pelos Deputados Alexandre Padilha, Daniela do Waguinho e Lídice da Mata. Requerimento prejudicado, tendo em vista a criação de "Grupo de Trabalho sobre a Cobertura dos Planos de Saúde Estabelecida pela ANS" pelo Presidente da Câmara dos Deputados. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/06/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 110/2022, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de Subcomissão Especial destinada a discutir a lista taxativa de procedimentos de cobertura obrigatória para os planos de saúde, instituída pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e os impactos na iminência da interrupção de tratamento aos pacientes, principalmente crianças, pessoas com deficiência e idosos. ". | ||||||||||||||||||||
| 29/06/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Subscrito pelos Deputados Alexandre Padilha, Daniela do Waguinho e Lídice da Mata. Requerimento prejudicado, tendo em vista a criação de "Grupo de Trabalho sobre a Cobertura dos Planos de Saúde Estabelecida pela ANS" pelo Presidente da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada pelo atendimento do propósito. | ||||||||||||||||||||