SLD 9/2022 CIDOSO

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vilson da Fetaemg - PSB/MG

20/06/2022

Ementa

Emenda de Texto (Aditiva). Ementa: Corpo da Lei, Cap XI, Seção II, Art 164 - Direitos da Pessoa Idosa. Texto Proposto: IV - Elaborar metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados aos idosos com vistas a apuração e divulgação do Orçamento destinado a Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/06/2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Aprovada, em conjunto com a SLDO nº7, sob a forma da Emenda nº 5

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/06/2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação da Sugestão de Emenda à LDO - Comissões n. 9/2022, pelo Deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG), que: "Emenda de Texto (Aditiva). Ementa: Corpo da Lei, Cap XI, Seção II, Art 164 - Direitos da Pessoa Idosa. Texto Proposto: IV - Elaborar metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados aos idosos com vistas a apuração e divulgação do Orçamento destinado a Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa".

21/06/2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 09:00 Reunião

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Aprovada, em conjunto com a SLDO nº7, sob a forma da Emenda nº 5