| REQ 8/2022 CEXJAVAR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Alice Portugal - PCdoB/BA | 20/06/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública destinada a ouvir depoimentos de autoridades e entidades sobre as condições de trabalho dos servidores da Fundação Nacional do Índio – FUNAI no Vale do Javari, com a presença dos seguintes convidados: 1 Sr. Marcelo Augusto Xavier da Silva, presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; e 2 Sr. Wagner Pereira Sena, presidente da Associação Nacional dos Servidores da Fundação Nacional do Índio. |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas (CEXJAVAR) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/06/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 8/2022, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer a realização de audiência pública destinada a ouvir depoimentos de autoridades e entidades sobre as condições de trabalho dos servidores da Fundação Nacional do Índio – FUNAI no Vale do Javari, com a presença dos seguintes convidados: 1 Sr. Marcelo Augusto Xavier da Silva, presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; e 2 Sr. Wagner Pereira Sena, presidente da Associação Nacional dos Servidores da Fundação Nacional do Índio". |
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| 21/06/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 17/08/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 20/2022, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR), que "Requer aditamento ao REQ. 8/2022 CEXJAVAR, aprovado, para a realização de audiência pública destinada a ouvir depoimentos de autoridades e entidades sobre as condições de trabalho dos servidores da Fundação Nacional do Índio – FUNAI no Vale do Javari. ". |
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| 31/01/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||