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REQ 7/2022 CEXJAVAR |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Alice Portugal - PCdoB/BA |
20/06/2022 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública destinada a ouvir representantes de entidades sobre a vulnerabilidade dos povos indígenas, com os seguintes convidados:
1 Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, Deputada Joenia Wapichana;
2 Dom Roque Paloschi, presidente do Conselho Indigenista Missionário - CIMI; e
3 Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia, Coordenador Geral Agnaldo Pataxó Hã-hã-hãe. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas (CEXJAVAR)
Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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20/06/2022 |
Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2022, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer a realização de audiência pública destinada a ouvir representantes de entidades sobre a vulnerabilidade dos povos indígenas, com os seguintes convidados:
1 Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, Deputada Joenia Wapichana;
2 Dom Roque Paloschi, presidente do Conselho Indigenista Missionário - CIMI; e
3 Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia, Coordenador Geral Agnaldo Pataxó Hã-hã-hãe". |
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21/06/2022 |
Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências |
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Aprovado. |
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31/01/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências |
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Arquivada. |
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