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REQ 6/2022 CEXJAVAR |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Joenia Wapichana - REDE/RR, Alice Portugal - PCdoB/BA, Nilto Tatto - PT/SP, José Ricardo - PT/AM, Leo de Brito - PT/AC, Airton Faleiro - PT/PA, Professora Rosa Neide - PT/MT, Vivi Reis - PSOL/PA, Camilo Capiberibe - PSB/AP |
20/06/2022 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para ouvir as autoridades sobre as ações desenvolvidas na região da Terra Indígena Vale do Javari e as investigações sobre o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, com a presença dos seguintes convidados:
1 Ministério da Justiça e Segurança Pública;
2 Diretor da Polícia Federal;
3 Presidente da Fundação Nacional do Índio;
4 Ministério Público Federal;
5 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;
6 Conselho Nacional da Amazônia;
7 Ministério da Defesa; e
8 Defensoria Pública da União. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas (CEXJAVAR)
Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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20/06/2022 |
Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2022, pelas Deputadaas Joenia Wapichana (REDE-RR) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública para ouvir as autoridades sobre as ações desenvolvidas na região da Terra Indígena Vale do Javari e as investigações sobre o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, com a presença dos seguintes convidados:
1 Ministério da Justiça e Segurança Pública;
2 Diretor da Polícia Federal;
3 Presidente da Fundação Nacional do Índio;
4 Ministério Público Federal;
5 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;
6 Conselho Nacional da Amazônia;
7 Ministério da Defesa; e
8 Defensoria Pública da União". |
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21/06/2022 |
Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências |
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Aprovado. |
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12/07/2022 |
Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências |
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Audiência Pública realizada no dia 12/07/2021, às 15 horas, com a presença dos seguintes convidados: 1) EDUARDO ALEXANDRE FONTES, Delegado - Superintendente Regional do Amazonas da Polícia Federal - Representando o Ministério da Justiça e Segurança Pública; 2) PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Nacional do Índio do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e 3) PRISCILA RIBEIRO DA CRUZ, Substituta da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Fundação Nacional do Índio do Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
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31/01/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências |
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Arquivada. |
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