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REQ 2/2022 CEXJAVAR |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Vivi Reis - PSOL/PA, Joenia Wapichana - REDE/RR |
20/06/2022 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para discutir as condições de trabalho e os direitos dos servidores da Funai que atualmente atuam nas Frentes de Proteção Etnoambiental encarregadas da execução da política indigenista voltada a Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato e regulamentação/reconhecimento do trabalho desempenhado por sertanistas e indígenas com vínculos empregatícios temporários com a Funai, com a presença dos seguintes convidados:
1. Representante da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja);
2. Representante do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF (Sindsep-DF);
3. Representante do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi);
4. Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); e
5. Sra. Mislene Metchacuna Martins Mendes, Servidora da Funai no Valendo Javari. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas (CEXJAVAR)
Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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20/06/2022 |
Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2022, pelas Deputadas Vivi Reis (PSOL-PA) e Joenia Wapichana (REDE-RR), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir as condições de trabalho e os direitos dos servidores da Funai que atualmente atuam nas Frentes de Proteção Etnoambiental encarregadas da execução da política indigenista voltada a Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato e regulamentação/reconhecimento do trabalho desempenhado por sertanistas e indígenas com vínculos empregatícios temporários com a Funai, com a presença dos seguintes convidados:
1. Representante da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja);
2. Representante do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF (Sindsep-DF);
3. Representante do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi);
4. Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); e
5. Sra. Mislene Metchacuna Martins Mendes, Servidora da Funai no Valendo Javari". |
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21/06/2022 |
Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências |
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Aprovado. |
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31/01/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências |
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Arquivada. |
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