SLD 2/2022 CINDRA

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Daniel - PT/SE

20/06/2022

Ementa

Regularização, demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção dos povos indígenas isolados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/06/2022

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Prejudicada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/06/2022

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Apresentação da Sugestão de Emenda à LDO - Comissões n. 2/2022, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Regularização, demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção dos povos indígenas isolados".

21/06/2022

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Prejudicada.