REQ 78/2022 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

15/06/2022

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir a atuação de autoridades reguladoras e fiscalizadoras brasileiras em relação à participação do Google e da Apple no mercado brasileiro de pagamentos, considerando os aspectos concorrenciais, regulatórios e consumeristas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/07/2022

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Audiência pública realizada em 12/07/2022. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/06/2022

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento n. 78/2022, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a atuação de autoridades reguladoras e fiscalizadoras brasileiras em relação à participação do Google e da Apple no mercado brasileiro de pagamentos, considerando os aspectos concorrenciais, regulatórios e consumeristas".

21/06/2022

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:30 Reunião

•

Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro.

•

Aprovado com alterações: inclusão da empresa WhatsApp entre as empresas citadas na ementa e também na lista de convidados.

12/07/2022

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Audiência pública realizada em 12/07/2022. Arquivada