REQ 71/2022 CTASP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 26/2022 CTASP

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alice Portugal - PCdoB/BA

15/06/2022

Ementa

Requer a inclusão do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP entre os convidados da audiência pública destinada a discutir a Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/06/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/06/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Requerimento n. 71/2022, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer a inclusão do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP entre os convidados da audiência pública destinada a discutir a Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada".

28/06/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 09:30

•

Aprovado.

19/08/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Arquivado, tendo em vista a realização do evento em 30.06.22.