Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Clarissa Garotinho (UNIÃO-RJ).
| SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CVT => PL 2959/2019 | ||||||||||||||||
| Subemenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SBT-A 1 CVT => PL 2959/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Clarissa Garotinho - UNIÃO/RJ | 15/06/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Voto pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa dos Projetos de Lei de nºs 2.959, de 2019, e dos apensos Projetos de nºs 5.450, de 2020, e 272, de 2021, e do Substitutivo apresentado pela Comissão de Viação e Transportes, com uma subemenda. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 15/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Clarissa Garotinho (UNIÃO-RJ). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 15/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Clarissa Garotinho (UNIÃO-RJ). | |||||||||||||||