| PRL 1 CCJC => PL 2959/2019 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2959/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Clarissa Garotinho - UNIÃO/RJ | 15/06/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (UNIÃO-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 5.450/2020 e 272/2021, apensados e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 15/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (UNIÃO-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 5.450/2020 e 272/2021, apensados e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 15/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Clarissa Garotinho (UNIÃO/RJ). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (UNIÃO-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 5.450/2020 e 272/2021, apensados e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda. | |||||||||||||||