PRL 1 CFT => PL 6524/2019

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 6524/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Lima - PL/RJ

13/06/2022

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.524/2019, do PL nº 167/2021, apensado, do substitutivo adotado pela Comissão Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.524/2019, do PL nº 167/2021, apensado, na forma do substitutivo adotado pela CSSF.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/06/2022

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.524/2019, do PL nº 167/2021, apensado, do substitutivo adotado pela Comissão Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.524/2019, do PL nº 167/2021, apensado, na forma do substitutivo adotado pela CSSF.

Tramitação

Data

Andamento

13/06/2022

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).

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