Imprimir

PAR 1 CCULT => PL 5452/2020
Parecer de Comissão
Acessória de:
PL 5452/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Cultura 15/06/2022
Ementa
Dispõe sobre a criação do Monumento Natural do Pau-Brasil, localizado no município de Itamaraju (Ba), nos termos dispostos na Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/06/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.
Tramitação
Data Andamento
15/06/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.