REQ 57/2022 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maria do Rosário - PT/RS, Frei Anastacio Ribeiro - PT/PB, Leonardo Monteiro - PT/MG, Célio Moura - PT/TO, Luiza Erundina - PSOL/SP, Padre João - PT/MG, Talíria Petrone - PSOL/RJ, Erika Kokay - PT/DF

13/06/2022

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater “Os Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil: 32 anos do ECA”, a ser realizada em julho de 2022.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/07/2022

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/06/2022

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento n. 57/2022, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS) e outros, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater “Os Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil: 32 anos do ECA”, a ser realizada em julho de 2022. ".

21/06/2022

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

12/07/2022

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivada