PRL 5 CDC => PL 6387/2013

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 6387/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nereu Crispim - PSD/RS

13/06/2022

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Nereu Crispim (PSD-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 6864/2013, 7210/2014, 7260/2014, 9028/2017, 5844/2019, 419/2015,179/2019, 439/2020, 1268/2015, 6214/2016, 6371/2016, 541/2019, 1010/2015, 1075/2015, 9442/2017, 2659/2019, 3980/2021, 4781/2019, 8427/2017, 6358/2019, 393/2019, 686/2019, 5847/2019, 336/2020 e 5359/2020, apensados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/06/2022

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Parecer do Relator, Dep. Nereu Crispim (PSD-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 6864/2013, 7210/2014, 7260/2014, 9028/2017, 5844/2019, 419/2015,179/2019, 439/2020, 1268/2015, 6214/2016, 6371/2016, 541/2019, 1010/2015, 1075/2015, 9442/2017, 2659/2019, 3980/2021, 4781/2019, 8427/2017, 6358/2019, 393/2019, 686/2019, 5847/2019, 336/2020 e 5359/2020, apensados.

Tramitação

Data

Andamento

13/06/2022

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CDC, pelo Deputado Nereu Crispim (PSD/RS).

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