Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
| REQ 42/2022 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Nelson Barbudo - PL/MT, Covatti Filho - PP/RS | 14/06/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que seja realizada Audiência Pública para debater o PL 702/21, que trata da responsabilidade civil de instituições financiadoras e de fomento de atividades, obras ou empreendimentos potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos ambientais. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 27/01/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/06/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 42/2022, pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT), que "Requer que seja realizada Audiência Pública para debater o PL 702/21, que trata da responsabilidade civil de instituições financiadoras e de fomento de atividades, obras ou empreendimentos potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos ambientais". | ||||||||||||||||||||
| 29/06/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Subscrito pelo Deputado Covatti Filho. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 06/07/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 47/2022, pelo Deputado Júlio Delgado (PV/MG), que "Requer o aditamento ao REQ Nº 42/2022- CMADS, para inclusão de convidado na realização de audiência pública". | ||||||||||||||||||||
| 31/08/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 47/2022 do Sr. Júlio Delgado que requer o aditamento ao REQ Nº 42/2022- CMADS, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. | ||||||||||||||||||||
| 27/01/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados | ||||||||||||||||||||