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REQ 1041/2022 |
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Requerimento de Redistribuição |
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Situação: |
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Tramitação Finalizada |
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Acessória de: |
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PL 4367/2020 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Tiago Mitraud - NOVO/MG |
14/06/2022 |
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Ementa |
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Requer, nos termos regimentais apontados, a inclusão da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4.367, de 2020. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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17/06/2022 |
Defiro a solicitação do REQ 1041/2022, para a inclusão da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Outrossim, determino a redistribuição do Projeto de Lei n. 4.367/2020 também às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD). Em razão da distribuição a mais de três Comissões de mérito, decido pela criação de Comissão Especial, nos temos do inciso II do art. 34 do RICD. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PROJETO DE LEI N. 4.367/2020: CTASP, CIDOSO, CSSF, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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17/06/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a solicitação do REQ 1041/2022, para a inclusão da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Outrossim, determino a redistribuição do Projeto de Lei n. 4.367/2020 também às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD). Em razão da distribuição a mais de três Comissões de mérito, decido pela criação de Comissão Especial, nos temos do inciso II do art. 34 do RICD. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PROJETO DE LEI N. 4.367/2020: CTASP, CIDOSO, CSSF, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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14/06/2022 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento n. 1041/2022, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Requer, nos termos regimentais apontados, a inclusão da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4.367, de 2020". |
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17/06/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Defiro a solicitação do REQ 1041/2022, para a inclusão da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Outrossim, determino a redistribuição do Projeto de Lei n. 4.367/2020 também às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD). Em razão da distribuição a mais de três Comissões de mérito, decido pela criação de Comissão Especial, nos temos do inciso II do art. 34 do RICD. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PROJETO DE LEI N. 4.367/2020: CTASP, CIDOSO, CSSF, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). |
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17/06/2022 |
Plenário (PLEN) |
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Publicação inicial no DCD do dia 18/06/2022 |
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