Arquivado. Audiência Pública realizada em 05/07/2022. Link da reunião: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/66026
| REQ 72/2022 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ | 14/06/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que seja convocado o Exmo. Sr. Ministro da Educação, Victor Godoy, para comparecer nesta Comissão a fim de prestar esclarecimentos acerca dos valores repassados por aluno no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/07/2022 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado. Audiência Pública realizada em 05/07/2022. Link da reunião: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/66026 |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/06/2022 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 72/2022, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer que seja convocado o Exmo. Sr. Ministro da Educação, Victor Godoy, para comparecer nesta Comissão a fim de prestar esclarecimentos acerca dos valores repassados por aluno no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)". | ||||||||||||||||||||
| 21/06/2022 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação os Deputados Aureo Ribeiro, Sanderson e Leo de Brito. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, transformado em convite. | ||||||||||||||||||||
| 21/06/2022 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Data da reunião acordada para o dia cinco de julho de dois mil e vinte e dois. Foram incluídos a situação do orçamento das Universidade Públicas e o cumprimento das metas do PNE, como pontos a serem esclarecidos pelo Exmo. Sr. Ministro. Subscreveram o requerimento os deputados Leo de Brito e Elias Vaz. | ||||||||||||||||||||
| 05/07/2022 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. Audiência Pública realizada em 05/07/2022. Link da reunião: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/66026 | ||||||||||||||||||||