REQ 1033/2022

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PEC 11/2022 (Fase 1 - CD)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chico D'Angelo - PDT/RJ

13/06/2022

Ementa

Requer, nos termos do inciso XIV do artigo 114 do RICD, a inclusão na Ordem do dia do Plenário da PEC nº 11, de 2022, que "Institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

14/11/2022

Junte-se aos autos. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/11/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Junte-se aos autos. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/06/2022

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1033/2022, pelo Deputado Chico D'Angelo (PDT-RJ), que: "Requer, nos termos do inciso XIV do artigo 114 do RICD, a inclusão na Ordem do dia do Plenário da PEC nº 11, de 2022, que 'Institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira'".

14/11/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Junte-se aos autos. Publique-se.

14/11/2022

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 15/11/2022