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REQ 1032/2022
Requerimento de Constituição de Comissão Externa
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Joenia Wapichana - REDE/RR, Alencar Santana - PT/SP, Nilto Tatto - PT/SP, Vivi Reis - PSOL/PA, Túlio Gadêlha - REDE/PE, Camilo Capiberibe - PSB/AP, Bira do Pindaré - PSB/MA, Airton Faleiro - PT/PA, Patrus Ananias - PT/MG, Reginaldo Lopes - PT/MG, José Ricardo - PT/AM, Talíria Petrone - PSOL/RJ, Alessandro Molon - PSB/RJ 13/06/2022
Ementa
Requer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas, seus mandantes e a falta de ações efetivas para a proteção da Amazônia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
13/06/2022 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1032/2022, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR) e outros, que "Requer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas, seus mandantes e a falta de ações efetivas para a proteção da Amazônia.
".
27/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD e no princípio da unidade da legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação, ou constituição de Comissão Externa que tenham sido objeto de deliberação, independentemente de terem sido efetivamente criadas as Comissões. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/06/2022 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento n. 1032/2022, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR) e outros, que "Requer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas, seus mandantes e a falta de ações efetivas para a proteção da Amazônia.
".
15/06/2022 Plenário (PLEN) - 09:30 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
• Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
• Encaminhou a Votação a Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR).
• Aprovado o Requerimento.
22/06/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do Requerimento n. 1079/2022, pelo Deputado Professor Israel Batista (PSB/DF) e outros, que "Requer coautoria ao Requerimento nº 1032/2022, que Requer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas, seus mandantes e a falta de ações efetivas para a proteção da Amazônia".
28/06/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Não conhecido o REQ nº 1079/2022.
27/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD e no princípio da unidade da legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação, ou constituição de Comissão Externa que tenham sido objeto de deliberação, independentemente de terem sido efetivamente criadas as Comissões. Publique-se.