REQ 1030/2022

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 1580/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maria do Rosário - PT/RS, Célio Moura - PT/TO, Carlos Veras - PT/PE, Patrus Ananias - PT/MG, Rubens Pereira Júnior - PT/MA, Valmir Assunção - PT/BA, Frei Anastacio Ribeiro - PT/PB, Marcon - PT/RS, Alexandre Padilha - PT/SP, Rogério Correia - PT/MG, José Ricardo - PT/AM, Afonso Florence - PT/BA, Paulo Teixeira - PT/SP, Paulo Pimenta - PT/RS, Nilto Tatto - PT/SP, Bohn Gass - PT/RS, Talíria Petrone - PSOL/RJ, Airton Faleiro - PT/PA, Professora Rosa Neide - PT/MT, Zeca Dirceu - PT/PR e outros

13/06/2022

Ementa

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1580 de 2022 que dá interpretação autêntica ao §4º do Art. 10 da Lei nº 9.656 de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência a saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

21/06/2022

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/06/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/06/2022

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 1030/2022, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1580 de 2022 que dá interpretação autêntica ao §4º do Art. 10 da Lei nº 9.656 de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência a saúde".

21/06/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Defiro. Publique-se.

21/06/2022

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 22/06/2022