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ERD 1 => PL 1561/2020
Emenda de Redação em Plenário
Acessória de:
PL 1561/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Giovani Cherini - PL/RS 13/06/2022
Ementa
Institui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), enquanto durarem os efeitos do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto-Legislativo nº 6, de 2020.
Nova redação da Ementa
NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/06/2022 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Redação em Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/06/2022 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Redação em Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Giovani Cherini  (PL/RS).
13/06/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
30/08/2022 Plenário (PLEN)
Deferido o REQ 1354/2022, nos termos do seguinte despacho: "Defiro a retirada das Emendas de Redação n. 1 e n. 3 apresentadas ao Projeto de Lei n. 1.561/2020, nos termos do artigo n. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Pubique-se."
Apresentação do Requerimento n. 1354/2022, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Requer a retirada da emenda de redação de nº 01 e nº 03 apresentada ao Projeto de Lei de nº 1561 de 2020".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
ERD 1 => PL 1561/2020    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1354/2022 Requerimento 30/08/2022 Giovani Cherini Requer a retirada da emenda de redação de nº 01 e nº 03 apresentada ao Projeto de Lei de nº 1561 de 2020