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SBR 5 CCJC => SBT-A 1 CFT => PL 1328/2019
Subemenda de Relator
Acessória de:
SBT-A 1 CFT => PL 1328/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Geninho Zuliani - UNIÃO/SP 13/06/2022
Ementa
SUBEMENDA Nº 1
Acrescente-se ao texto do Substitutivo o seguinte art. 1º, renumerando-se os dispositivos subsequentes:
"Art. 1º Esta Lei altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para estabelecer repasse anual dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento para as agências estaduais de fomento, bem como para os bancos cooperativos e para as confederações de cooperativas de crédito."
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
13/06/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Geninho Zuliani (UNIÃO-SP).
Tramitação
Data Andamento
13/06/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Geninho Zuliani (UNIÃO-SP).