REQ 106/2022 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ruy Carneiro - PSC/PB

13/06/2022

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a taxatividade do rol de obrigações da ANS e suas consequências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/06/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 106/2022, pelo Deputado Ruy Carneiro (PSC/PB), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a taxatividade do rol de obrigações da ANS e suas consequências".

14/06/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 13:00 Reunião Deliberativa

•

Subscrito pelos Deputados Jorge Solla, Flávia Morais e Vivi Reis. Requerimento atendido com o comparecimento do diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello, à presente reunião deliberativa.

31/01/2023

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.