REQ 71/2022 CFFC

Requerimento

Situação:

Transformado no RIC 481/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leo de Brito - PT/AC

13/06/2022

Ementa

Solicita informações ao Ministério do Turismo sobre a denúncia de destinação de R$ 29,4 milhões a empresas inabilitadas via Lei Rouanet.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/09/2022

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebimento de resposta conforme o ofício nº 345/2022/MINISTRO do Ministério do Turismo

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/06/2022

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento n. 71/2022, pelo Deputado Leo de Brito (PT/AC), que "Solicita informações ao Ministério do Turismo sobre a denúncia de destinação de R$ 29,4 milhões a empresas inabilitadas via Lei Rouanet".

21/06/2022

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:30 Reunião

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Encaminhou a votação o Dep. Leo de Brito

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Aprovado.

29/06/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Apresentação do Requerimento de Informação n. 481/2022, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que "Solicita informações ao Ministério do Turismo sobre a denúncia de destinação de R$ 29,4 milhões a empresas inabilitadas via Lei Rouanet".

13/09/2022

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Recebimento de resposta conforme o ofício nº 345/2022/MINISTRO do Ministério do Turismo

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Arquivada