|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MSC 286/2022 |
|
|
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV |
|
|
Situação: |
|
|
|
Transformada na TVR 33/2022 |
|
|
Origem: |
|
OF 297/2022 |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Poder Executivo |
10/06/2022 |
|
|
Ementa |
|
|
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.141, de 3 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 5 de novembro de 2020, que outorga autorização à Associação Cultural Salto Magessi - ACSM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no município Santa Rita do Trivelato, Estado do Mato Grosso.
- TVR 33/2022 - Portaria nº 1.141, de 03 de novembro de 2020 - Associação Cultural Salto Magessi - ACSM, no município de Santa Rita do Trivelato - MT. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
10/06/2022 |
Transformada em : TVR-33/2022 |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
10/06/2022 |
Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV n. 286/2022, pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.141, de 3 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 5 de novembro de 2020, que outorga autorização à Associação Cultural Salto Magessi - ACSM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no município Santa Rita do Trivelato, Estado do Mato Grosso
". |
|
|
20/06/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR) |
|
|
22/06/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/06/2022 PAG 146 |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
10/06/2022 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação da Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV n. 286/2022, pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.141, de 3 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 5 de novembro de 2020, que outorga autorização à Associação Cultural Salto Magessi - ACSM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no município Santa Rita do Trivelato, Estado do Mato Grosso
". |
|
|
|
|
|
10/06/2022 |
Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO |
|
|
• |
Transformada em : TVR-33/2022 |
|
|
|
|
|
|
|
20/06/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR) |
|
|
|
|
|
22/06/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/06/2022 PAG 146 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
MSC 286/2022 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
10/06/2022 |
Transformada em : TVR-33/2022 |
|
|
|
|